Incra recebe pauta do Grito da Terra em Rondônia
Data da notÃcia: 03/07/2012
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20120704-241.jpg[/IMG] (Da Redação) A superintendência do Incra em Rondônia recebeu a pauta do Grito da Terra 2012, que acontecerá hoje (04) e amanhã (05), em Porto Velho, com a participação prevista de trabalhadores rurais de todo o estado. ?O Grito da Terra é uma manifestação instituída na década de 90 para negociação de políticas públicas da agricultura familiar e os povos do campo, é a data base de negociação da classe trabalhadora rural com o poder público constituído?, assinala o documento.
Na pauta foram consideradas prioritárias as políticas de titulação, regularização fundiária e ambiental, infra-estrutura nos projetos de assentamento (PA?s) e crédito. Alguns dos 21 pontos abordados foram antecipados pelo superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, que manifestou abertura para o diálogo e disposição de buscar as soluções para as principais dificuldades vividas pelas famílias dos PA?s. ?É uma manifestação legítima e histórica e cada pleito será cuidadosamente analisado?, afirmou.
Um pleito do Grito da Terra que está bem encaminhado na superintendência, segundo Flavio Ribeiro, é o licenciamento ambiental dos assentamentos. ?Estamos atuando em conjunto com a Sedam e agilizando o licenciamento, além das medidas de compensação ambiental concretizadas recentemente que permitirão a regularização imediata de 18 assentamentos?, afirmou o superintendente.
Sobre a demanda de estradas, o superintendente informou que serão executados em 2012 sete contratos que atenderão aos assentamentos PAF Jequitibá, Flor do Amazonas II, Lagoa Azul, Pau Brasil e Rosana Lecy, nos municípios de Candeias do Jamari, Campo Novo e Nova Mamoré. ?Além destes, o movimento apresentará cinco PA?s para tratamento prioritário nesse ano?, disse.
O superintendente esclareceu ainda que os assuntos relacionados à regularização fundiária estão vinculados ao programa Terra Legal, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A regularização nos PA?s está prevista nas vistorias programadas para o ano, de acordo com a dotação orçamentária da superintendência. Com informações da Assessoria.
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